Termos de Uso

OS TERMOS DE USO DESCRITOS À SEGUIR REGULAMENTAM O USO DO SITE (WWW.STARTMOVIN.COM) (ADIANTE DENOMINADO APENAS SITE) E DE SEUS CONTEÚDOS, QUE (INFINITU X COMÉRCIO DE PRODUTOS ECOLÓGICOS LTDA.), PESSOA JURÍDICA (DORAVANTE DENOMINADA (MOVIN), DISPONIBILIZA AOS USUÁRIOS DE INTERNET QUE O UTILIZAM.

A UTILIZAÇÃO DO SITE, POR QUALQUER USUÁRIO, IMPLICARÁ EM ADESÃO E EXPRESSA ACEITAÇÃO QUANTO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DOS TERMOS DE USO VIGENTE NA DATA DE SUA UTILIZAÇÃO. RECOMENDAMOS AOS USUÁRIOS, QUE PREVIAMENTE À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS REALIZEM A LEITURA DO TERMO DE USO VIGENTE.

INTEGRAM OS PRESENTES TERMOS DE USO TODOS OS AVISOS, REGULAMENTOS DE USO E INSTRUÇÕES LEVADOS AO CONHECIMENTO DO USUÁRIO PELA (MOVIN).

ELEGIBILIDADE

Pelo presente aceita e reconhece que: 

(a) tem idade legal para concordar com os presentes Termos; 

(b) Não foi suspenso ou removido anteriormente da utilização dos nossos Serviços.

Se estiver a utilizar os Serviços em nome de uma entidade legal, representa e garante que: (i) A entidade legal está devidamente organizada e existe de acordo com as leis aplicáveis da jurisdição da sua organização e (ii) Está devidamente autorizado por essa entidade legal a agir no seu nome.

TERMOS DE USO

1. Objeto

2. Condições de acesso e utilização do site

2.1. Utilização do site e de seus conteúdos sob a exclusiva responsabilidade do usuário

2.2. Utilização do site e dos seus conteúdos

3. Informações sobre produtos, características técnicas e orientações de uso

3.1. Produtos sob demanda e pré-venda

3.2. Pagamentos/reembolso - produtos sob demanda e pré-venda

3.3. Prazos de produção e entrega - produtos sob demanda e pré-venda

4. Utilização de hiperlinks

5. Dados de caráter pessoal

6. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do site e dos seus conteúdos, pelos serviços prestados por terceiros através do site, pelos serviços e conteúdos hospedados em páginas externas ao site e pela utilização do site, dos serviços e dos conteúdos pelos usuários

6.1. Disponibilidade e continuidade do site e de seus conteúdos

6.2. Privacidade e segurança do site e dos seus conteúdos

6.3. Vírus e/ou outros elementos nocivos nos conteúdos

6.3.1. Fraude eletrônica -phishing?

6.4. Confiabilidade e utilidade do site e dos seus conteúdos

6.5. Exatidão, extensão e atualidade

6.6. Serviços prestados por terceiros através do site

6.7. Serviços e conteúdos hospedados em páginas externas ao site

6.8. Utilização do site, dos serviços e dos conteúdos pelos usuários

7. Inexistência de licenciamento

8. Recusa e retirada do acesso ao site e/ou aos seus conteúdos

9. Duração e finalização

10. Lei aplicável e jurisdição

11. Force Majeur

TERMOS DE USO

1. OBJETO

Através do site, a (movin) disponibiliza o acesso aos usuários de diversos conteúdos. A (movin) se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do site, assim como o de eliminar ou modificar, os conteúdos, os termos de uso, assim como todos os avisos, regulamentos e instruções de uso.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

2.1. Utilização do site e de seus conteúdos sob a exclusiva responsabilidade do usuário

O usuário reconhece e aceita voluntariamente que a utilização do site e dos seus conteúdos é de sua única e exclusiva responsabilidade.

2.2. Utilização do site e dos seus conteúdos

A disponibilização dos conteúdos pela (movin) tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. No entanto, a utilização dos conteúdos da seção (cadastre-se), somente ocorrerá mediante o fornecimento de algumas informações específicas sobre o usuário, conforme descrito na nossa política de privacidade.

O usuário compromete-se a utilizar o site e os seus conteúdos em conformidade com a legislação vigente, com o disposto neste termo de uso, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, assim como se obriga a utilizar o site e seus conteúdos de forma a não causar prejuízos aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do mesmo.

O usuário deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através do site ou dos conteúdos empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do site.

O usuário obriga-se a utilizar os conteúdos de forma lícita e em respeito à legislação e normativos que regulamentam os direitos autorais, marcas e patentes. diante disso, o usuário:

- se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os conteúdos, a menos que obtenha autorização da (movin) ou do titular dos direitos correspondentes;

- se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os direitos da (movin) ou ainda direitos incorporados ao site e seus conteúdos de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção, as marcas ou quaisquer mecanismos de informação.

3. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO

As orientações, informações e características técnicas constantes no site não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário, para uso de nossos produtos comercializados. 

3.1. Produtos Sob Demanda e Pré-Venda

Produtos sob demanda e produtos de pré-venda são aqueles que não disponibilizam estoque físico (produzido) e estão disponíveis apenas como compra antecipada.

No que se refere a compra antecipada, é a condição no qual o usuário comprador antecipa o valor pago integralmente ou parcialmente como garantia de disponibilidade e efetivação da compra, no caso, se o produto bater a meta de venda e ser efetivamente produzido.

Para vendas de produtos sob demanda e de pré-venda, ficam estabelecidas metas mínimas de venda para o produto ser efetivamente produzido, assim como metas máximas de venda, para garantir a qualidade e prazos de entrega.

Caso um produto sob demanda e de pré-venda não atinja a meta mínima de produção, a (movin) se compromete a reembolsar o valor pago pelo usuário comprador. Sobre os prazos e regras de reembolso, verificar o item 3.2. deste termo.

O usuário e cliente terá demonstrado na página de produto, a quantidade já vendida, assim como os números referentes a meta mínima e máxima de venda, como exemplo: meta mínima de venda -150 unidades / meta máxima de venda - 300 unidades.

3.2. Pagamentos/Reembolso - Produtos Sob Demanda e Pré-Venda

O usuário ao efetuar a compra de um produto sob demanda e de pré-venda, será debitado crédito ao finalizar sua compra. Desta forma, garante a disponibilidade de seu produto se este atingir sua meta mínima de venda.

Fica estabelecido que o usuário comprador desembolsará um valor equivalente a 10% do valor final do produto como garantia da disponibilidade de seu produto se este atingir sua meta mínima de venda. Atingida a meta mínima de venda, o usuário comprador receberá cobrança dos 90% restantes do valor para efetivar a compra do produto.

Em alguns casos, o cliente terá direito a reembolso, sendo estes:

• queira cancelar sua compra antecipada
• a campanha do produto não atinja a meta mínima de produção
• após entrega do produto físico, ficar insatisfeito com a compra

Nestes casos específicos, o cliente terá seu valor pago reembolsado de acordo com seu método de pagamento, sendo:

• pagamentos realizados por cartão de crédito terão reembolso automático e o valor retornará na próxima fatura do cartão de crédito, ou fatura subsequente, de acordo com data de vencimento do cartão e data do pedido de reembolso, salvo eventuais atrasos ou falhas de terceiros.

• pagamentos realizados por transferência bancária ou boleto, serão reembolsados por meio de transferência dos valores disponibilizados na conta do usuário para sua conta bancária, obedecendo prazo de até 5 dias úteis para conclusão. 

3.3. Prazos de Produção e Entrega - Produtos Sob Demanda e Pré-Venda

Toda campanha de produto sob demanda e de pré-venda terá evidenciados os prazos de produção e entrega, que passam a contar após a confirmação da meta mínima atingida. 

Toda campanha neste formato terá um prazo máximo de 30-60 dias para atingir a meta estabelecida de venda mínima e máxima. Após este prazo, inicia-se a contagem do prazo de produção e entrega especificada na página do produto. Caso não seja atingida a meta, será iniciado o prazo de reembolso.

Através da página do produto, o usuário terá a possibilidade de acompanhar as etapas de produção, assim como qualquer atualização de status da produção.

4. UTILIZAÇÃO DE HIPERLINKS

Para estabelecer um hiperlink entre o seu site ou página e qualquer uma das páginas do site ou dos seus conteúdos deve-se, necessariamente, observar as condições seguintes:

- o hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas do site e de seus conteúdos, vedada a sua reprodução sob qualquer forma;

- não poderão ser realizadas indicações falsas, incorretas ou inexatas sobre o site e os seus conteúdos, e tampouco indicado ou sugerido que a (movin) tenha autorizado ou permitido o estabelecimento do hiperlink, ou ainda, que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo usuário na página em que se estabelece o hiperlink;

- excluindo-se aqueles símbolos que integram o hiperlink, a página em que o hiperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes à (movin);

- da mesma forma, a página que contenha hiperlink direcionado ao site ou seus conteúdos não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes;

O estabelecimento de um hiperlink não implica na existência de quaisquer relações ou vínculos entre a (movin) e o proprietário da página na qual foi estabelecido. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela (movin) dos serviços, dos conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

5. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para utilizar alguns dos conteúdos é necessário que os usuários forneçam previamente à (movin) alguns dados de caráter pessoal, por exemplo aqueles exigidos na seção (cadastre-se). A (movin) tratará essas informações por meios automatizados segundo o disposto em sua política de privacidade, disponível por link constante na página principal do site.

Os números do cartão de crédito informados pelo cliente são automaticamente eliminados da base de dados de (Infinitu X Comércio De Produtos Ecológicos Ltda.) após a operação de compra, não sendo, sob nenhuma hipótese, mantido em nosso arquivo.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, PELOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AO SITE E PELA UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS

6.1. Disponibilidade E Continuidade Do Site E De Seus Conteúdos

Em virtude de questões técnicas e operacionais, a (movin) não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site e dos seus conteúdos.

A (movin) exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos seus conteúdos.

6.2. Privacidade E Segurança Do Site E Dos Seus Conteúdos

A (movin) exime-se da responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam obter terceiros não autorizados, à exemplo hackers, a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os usuários realizem no site ou de seus conteúdos.

6.3. Vírus E/Ou Outros Elementos Nocivos Nos Conteúdos

A (movin) exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos usuários.

Esclarecemos que a (movin) não utiliza vírus ou outros elementos nocivos nos seus conteúdos.

6.3.1. Fraude Eletrônica -phishing?

(Phishing) é uma forma de fraude eletrônica projetada para roubar informações pessoais. se você receber um e-mail que parece ter sido enviado por nós, pedindo suas informações pessoais, não responda. A (movin) nunca irá solicitar sua senha, nome de usuário, informações de cartão de crédito ou outras informações pessoais através de e-mail.

6.4. Confiabilidade E Utilidade Do Site E Dos Seus Conteúdos

A (movin) exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:

- da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site ou aos seus conteúdos;

- do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes ou a ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site ou aos conteúdos;

- da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo site ou seus conteúdos;

- da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do site ou dos seus conteúdos;

- da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site ou seus conteúdos;

- dos vícios e defeitos de qualquer espécie existentes nos serviços prestados por terceiros através do site;

- do descumprimento, da mora, da extinção e do cumprimento, por qualquer motivo, das obrigações contraídas por terceiros e contratos por eles realizados através de, ou por motivo de, acesso ao site ou ao seus conteúdos.

6.5. Exatidão, Extensão E Atualidade

A (movin) não garante e exime-se da responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, de extensão e da atualidade dos conteúdos.

6.6. Serviços Prestados Por Terceiros Através Do Site

A (movin) exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros através do site e, em particular, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer:

- pela existência de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos usuários;

- do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes como consequência da prestação de serviços por terceiros através do site;

- da infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes à terceiro pela prestação de serviços por terceiros através do site;

- da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita pela prestação de serviços por terceiros através do site;

- da inadequação, para qualquer tipo de propósito, e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do site;

- da falta de veracidade, precisão, extinção, atualidade dos conteúdos transmitidos, armazenados, difundidos, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis pelos serviços prestados por terceiros através do site;

- do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou extinção das obrigações, por qualquer motivo, contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com o motivo da prestação de serviços através do site;

- dos vícios e defeitos de qualquer tipo de serviços prestados por terceiros através do site.

6.7. Serviços E Conteúdos Hospedados Em Páginas Externas Ao Site

O site coloca à disposição dos usuários dispositivos técnicos denominados links de acesso (conexão entre textos, páginas ou arquivos) que permitem aos usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. Adisponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a (movin) e os proprietários das páginas externas.

A (movin) não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas.

Nesse sentido, a (movin) não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer:

- da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas;

- da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites acessados através de um link estabelecido a partir do site;

- do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas externas;

- da qualidade, utilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas acessadas a partir de links estabelecidos a partir do site.

6.8. Utilização Do Site, Dos Serviços E Dos Conteúdos Pelos Usuários

A (movin) não garante que os usuários usem o site, os serviços e os conteúdos em conformidade com a legislação vigente, com estes termos de uso respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.

A (movin) também não possui a obrigação de verificar a identidade dos usuários, nem a veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade dos dados e informações que eles proporcionem sobre si mesmos a outros usuários.

Portanto, a (movin) exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da utilização dos serviços e dos conteúdos ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade da informação que os usuários proporcionem a outros usuários sobre si mesmos.

Faremos todos os esforços razoáveis para verificar a exactidão de qualquer informação no Website, mas não fazemos qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, legal ou outra, relativamente ao conteúdo do Website, informação e funções tornadas acessíveis através do Site, quaisquer hiperligações para websites de terceiros, ou a segurança associada à transmissão de informação através do Site, ou qualquer site ligado ao Site.

Não seremos responsáveis perante si por nenhuma perda, e não seremos responsáveis por qualquer utilização dos nossos Serviços, incluindo, entre outros, perdas, danos ou reivindicações decorrentes de:

• Erro de utilizador, tal como palavras-passe esquecidas, transações incorretas;
• Falha no servidor ou perda de dados;
• Acesso não autorizado a aplicações;
• Quaisquer atividades de terceiros não autorizadas, incluindo, sem limitação, a utilização de vírus, phishing, força bruta ou outros meios de ataque contra o site ou os serviços;

Não garantimos que o site ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de vírus ou de erros, que o seu conteúdo seja preciso, que seja ininterrupto ou que os defeitos sejam corrigidos. A (MOVIN) não se responsabiliza por quaisquer perdas de qualquer espécie, decorrentes de ações tomadas ou baseadas em material, ou informações contidas no site.

7. INEXISTÊNCIA DE LICENCIAMENTO

A (movin) não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos autorais, de propriedade intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site ou seus conteúdos.

8. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE E/OU AOS SEUS CONTEÚDOS

A (movin) reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos seus conteúdos, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles usuários que descumpram este termo de uso ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.

9. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A publicação do site e dos seus conteúdos tem duração indefinida. A (movin), no entanto, pode a qualquer momento, e sem prévio aviso, terminar, suspender ou interromper a publicação e/ou disponibilização do site e de seus conteúdos.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes termos de uso são regidos pela lei brasileira. A (movin) e o usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao foro central, da comarca da capital do estado do rio de janeiro.

11. FORCE MAJEURE

Se, por motivo de qualquer Evento de Força Maior, a (MOVIN) estiver atrasada ou impedida de cumprir qualquer dos presentes Termos, o atraso ou incumprimento não será considerado como uma violação dos presentes Termos e não será reclamada qualquer perda ou dano pelo utilizador em virtude dos mesmos.

GLOSSÁRIO

Browser - aplicativo que faz a interface entre o computador do usuário e servidores remotos, seja através de uma linha telefônica, uma placa de rede ou dispositivo infravermelho, conectados a redes como a world wide web (a internet que conhecemos). Estes programas permitem a visualização de documentos, imagens, gráficos e dados através de consultas aleatórias ou sistemáticas. os mais utilizados são o microsoft internet explorer e o netscape navigator.

Cookie - pequeno arquivo colocado em seu computador para rastrear movimentos dentro dos websites.

Frames - recurso de construção para websites que permite a divisão da tela de um browser em diferentes partes para otimizar o espaço de navegação do usuário.

Home Page - confundido com o termo site, a definição de (home) se aplica apenas à primeira página de um web site ou seção. por ser a porta de entrada do usuário ao site, a (hp) costuma trazer o conteúdo mais recente e atalhos úteis para os diversos serviços disponíveis.

Links ou Hiperlinks - atalhos que direcionam a navegação dos usuários através de um mesmo web site, ou para outro ponto da internet.

Site - o mesmo que website.

Website - define o conjunto de páginas relativas a uma empresa ou pessoa.

Todas as informações contidas neste site tem proteção assegurada pelas leis que regulamentam copyright, direitos autorais, marcas, patentes e sinais distintivos. A reprodução das informações contidas neste site só pode ser feita com a autorização expressa de nossas empresas.

Proibida sua reprodução total ou parcial.